Termos de Uso

Atualizado em 01/03/2021

Estes termos e Condições Gerais e de Uso da Licença pelo usuário final regulamentam a extensão dos direitos concedidos a você, doravante denominado Usuário pela Eloojas como usuário do software.

Ao contratar algum de nossos produtos ou serviços, os termos de uso da licença do usuário final são aceitos. Somente neste caso você poderá utilizar o software. Caso não concorde com os termos da licença, não realize a compra. Nesse caso, você não poderá usar o software.

Solicitamos-lhe que leia atentamente os presentes termos e condições antes de adquirir nossos serviços. Deverá o usuário estar ciente que ao aceitar quaisquer dos nossos produtos ou serviços, aceita vincular-se aos presentes termos e condições.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA ELOOJAS.

TERMOS GERAIS DA LICENÇA

1. Utilização

1.1. Direito de utilização

a. Capacidade de cadastrar-se
Os serviços da Eloojas estão disponíveis apenas para as pessoas, físicas ou jurídicas, que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela Eloojas temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o Usuário advertido das sanções legais do Código Civil de 2002, notadamente, arts. 166, I, 171, I e 180.
b. Versão padrão
Você tem o direito elementar, não exclusivo e temporalmente irrestrito de usar o software para os seus fins da seguinte forma: você utilizar o sistema com todas as funcionalidades informadas no pacote da compra.
c. Assinatura
Para o usuário se registrar no site Eloojas, será necessário escolher um contato de e-mail, senha, informar nome completo, CFP/CNPJ, telefone e endereço. A partir disso, é de responsabilidade exclusiva do usuário todas as sessões e transações realizadas mediante tais informações, motivo pelo qual você deve manter sua senha segura.

2. Suporte

O suporte para o software na forma de ajuda técnica para problemas com o software, assim como um constante solucionamento de problemas, melhoramento do software e suporte.
O suporte técnico, que vai além da mera correção de falhas, também inclui o suporte com dúvidas para utilização da plataforma.

3. Preço e Pagamento

O plano de pagamento pela aquisição da licença de uso do software objeto deste termo está estipulado no site www.eloojas.com
  1. O pagamento previsto acima será realizado mediante a cobrança recorrente no cartão de crédito autorizado pelo cliente(lojista) sem comprometer o limite do cartão.
  2. A Eloojas fica autorizada a bloquear a utilização do software objeto do presente contrato e o acesso até que ocorra o pagamento.
  3. Todos os pagamentos tanto para assinatura na Eloojas e vendas dentro da loja virtual do lojista são feitos através da PAGSEGURO INTERNET S/A - CNPJ/MF 08.561.701/0001-01.

4. Descrição do serviço prestado

A Eloojas é um uma plataforma que oferece websites para e-commerce de venda de produtos na internet. A Eloojas presta um serviço de manutenção, atualização e suporte ao lojista. Assim, questões como disponibilidade de produtos, preços, logística e transações financeiras na loja virtual do cliente via PagSeguro, são de inteira responsabilidade do lojista.
Ressalta-se que a Eloojas apenas disponibiliza o website próprio para que lojistas vendam seus produtos. Destacamos que a Eloojas não é intermediadora de vendas, concedendo apenas o site.

5. Encerramento e Suspensão

Sem prejuízo de outras medidas, o Eloojas poderá, a qualquer tempo, advertir, suspender ou inabilitar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário e iniciar as ações legais cabíveis se:
  1. Se o usuário não estiver em dia com suas faturas;
  2. Se o usuário descumprir qualquer dispositivo deste Termo e Condições Gerais;
  3. Repasse o site ou “alugue” para terceiro.

6. Cancelamento

O usuário que quiser cancelar sua loja poderá fazê-lo, sendo que qualquer pagamento que tenha sido feito ao Eloojas neste período não será ressarcido, independentemente do tempo decorrido entre o último pagamento e o cancelamento da loja.
Durante o prazo de 7 dias a partir da data de liberação do site, o lojista poderá fazer o cancelamento gratuito sem efetuar a cobrança. Após esse período, terá que cumprir o prazo de 3 meses de fidelidade para realizar o cancelamento.

7. Armazenamento de dados

Não é permitida a utilização por parte dos Usuários de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Eloojas. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

8. Privacidade das informações

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo lojista da Eloojas, tanto pelos quanto pelos compradores, é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Eloojas tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
  1. O lojista é responsável por manter seus dados e senhas de acesso seguros.

9. Atualização e disponibilidade dos Termos e Condições de Uso

A Eloojas poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site ("Termos e Condições"), visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.

Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site caso não haja menção de outra data de efetivação do Termo. No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se através do email, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.